Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.

Atropelamento por trem gera indenização

Empresa terá que indenizar pais de homem que morreu em R$ 25 mil cada um por danos morais, além do pagamento de uma pensão mensal

Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro

A empresa responde objetivamente em caso de acidente de trabalho ocorrido durante atividade de risco acentuado.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.

Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Entrevista pingue-pongue - Herança

Por Ulisses Simões da Silva.

Mais um condenado por crime no trânsito

Réu condenado por dar moto a menor

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá

O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte

Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.

Governo do PI exonera direção de centro após morte de menor em cela

socos e pontapés até a morte dentro de alojamento do centro de internação

Mulher encomenda morte da nova família do ex-marido em SC

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo